Imperatriz | Duas mil familias recebem titulo de propriedade definitiva de suas moradias
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Objetivo da Secretaria de Regularização Fundiária Urbana é chegar a 90% da demanda até 2016
A data 24 de
abril nunca será esquecida por seu Genésio Macedo dos Santos, que desde 1979 é morador
do Bairro Bom Sucesso, região do Grande Santa Rita, e somente ontem pôde
realizar o maior sonho de sua vida. O jovem senhor de 54 anos que trabalha com
venda ambulante, revela que há muito tempo sonhava em ter sua propriedade
regularizada, entretanto não esperava que pudesse realizar esse sonho sem
muitos esforços.
Hoje, a
expressão cansada já não tem mais espaço, pois o sorriso contagiante pela titulação
de seu imóvel se faz superior. O motivo é que somente agora teve a oportunidade
regularizar sua propriedade e como ele mesmo disse “desejava muito ter e há
muito tempo e me programava para isso, para arcar com as despesas da
regularização. O que eu não esperava que fosse receber esse patrimônio de
presente”. E é exatamente por isso que abril além de lembrado pelas
comemorações cristãs também será (re)lembrado pela tão sonhada conquista de seu
Genésio.
Além do senhor
Genésio, cerca de duas mil pessoas nas mesmas condições que ele receberam os
títulos definitivos de propriedade de seus imóveis das mãos do Prefeito
Sebastião Madeira, e do Secretário de Regularização Fundiária Urbana, Daniel
Sousa. A solenidade foi realizada ontem (24) no templo central da Assembleia de
Deus e contou com a presença do vice-prefeito, Luiz Carlos Porto, secretários
municipais, autoridades políticas e da presença maciça dos beneficiários.
A titulação dos
imóveis no território imperatrizense, na área urbana e rural, concretiza um dos
principais compromissos de campanha firmados pelo prefeito Madeira, que
enfatizou que seria criada uma secretaria específica que pudesse dar auxilio a
todos os proprietários de móveis em situação irregular, de forma que os mesmos
pudessem ser regularizados. “Essa
secretaria tem como objetivo auxiliar na solução de conflitos dessa natureza, a
secretaria dispõe de corpo jurídico para entrar com as ações cabíveis a cada
situação” assinalou o prefeito.
De acordo como
Daniel Sousa, além do processo de regularização propriamente dito, a SERF tem
pacificado diversas áreas de conflito. O segundo ele, se não fosse a
interveniência do Município, muitas famílias teriam sido desalojadas de suas
moradias. Exemplo da Vila Davi II, onde os moradores conseguiram a manutenção
da posse de seus imóveis e aguardam julgamento do mérito. O mesmo se aplica à
Vila Zenira onde foi evitado até derramamento de sangue pela intervenção da
equipe da regularização fundiária municipal.
“Hoje iremos de
fato entregar a tão esperada ação coletiva do uso capião. A vila Davi 2 é de
fato e de direito de seus moradores, e isso não é uma promessa, é um
compromisso hoje cumprido. A secretaria de regularização fundiária não mediu
esforços para cumprir com êxito a difícil tarefa para levar esse sonho à
população de Imperatriz. Estamos com a tarefa de conduzir este que é o maior
programa popular de regularização fundiária do estado do MA para tirar as
pessoas da clandestinidade e da insegurança jurídica”, afirmou.
Ascom
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