14 de fev de 2014

Reforma agrária | MST quer 100.000 famílias assentadas em 2014



Governo rebate: "De 30 a 35 mil famílias é o que está dentro de nossa capacidade". 

Após reunião da manhã de ontem entre a presidente Dilma Roussef e representantes do MST, e um dia após a marcha do movimento em Brasília (que acabou em pancadaria e saldo de 30 feridos), governo afirma que para o ano, só será possível assentar de 30 a 35 mil famílias. No encontro, Dilma anunciou que será formado um grupo de estudos para vistoriar terras e acelerar os assentamentos.

Apesar de o MST frisar o desejo de assentar todas as famílias, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que seria uma irresponsabilidade prometer cumprir a meta do movimento até o fim do ano. Segundo ele, o governo quer quantidade com qualidade. "A nossa meta é vistoriar 1 milhão de novos hectares. Com o estoque de decretos já existentes com a possibilidade de criação de projetos de novos assentamentos, nós avaliamos que dá para chegar neste ano a 30 mil, 35 mil famílias assentadas", disse o ministro. Vargas acrescentou que, por outro lado, o governo tem reforçado políticas públicas que atendem os integrantes do movimento, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que será mais bem avaliado, e o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Rural, que deverá ser estendido para os acampados.

Pras bandas de cá...

As famílias de trabalhadores rurais Sem Terra acampadas há quase sete anos no complexo de áreas chamado Cipó Cortado, localizado entre os municípios de Amarante e Senador La Roque, foram violentamente despejados na manhã do último dia 10.

O Acampamento se encontra em um complexo de quatro fazendas da união que segundo o MST, foram griladas e estão em processo de regularização para o assentamento das famílias. 
Segundo carta pública divulgada pelas famílias de Cipó Cortado, os conflitos fundiários na região remontam ao início dos anos 80, quando ocorreu a apropriação indevida de cerca de 30 mil hectares de terras da União por latifundiários. Nos anos 90, o Incra identificou a área como sendo pertencente à União e pediu a reintegração de sua posse. Em 2006, o Superior Tribunal de Justiça determinou que o Incra retomasse 8.200 hectares de terra, criando assentamentos de reforma agrária. 

O documento relata ainda que, no ano de 2007, 250 famílias desempregadas e sem terras que viviam na região ocuparam e passaram a produzir em parte da área de 8.200 hectares, denominada Cipó Cortado. Contudo, a decisão do STJ que determinava a criação dos assentamentos não foi cumprida. Diante do impasse, os conflitos entre posseiros e fazendeiros aumentaram gradativamente. No dia 27 de outubro do ano passado, homens armados entraram no acampamento Cipó Cortado, atirando e ferindo o trabalhador rural Edmilson Tomáz dos Santos, de 26 anos. 

Arlando Holando Diniz, presidente da Associação de Pequenos Trabalhadores Rurais “Cipó Cortado”, compareceu ao Núcleo Regional de Imperatriz da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e relatou os inúmeros desmandos que vem ocorrendo na região. 

Em carta, disse que no local, há cerca de 12 (doze) homens armados comandados por um sujeito que atende pelo apelido de “Ceará”, atendendo a ordens de Francisco Elso de Oliveira, o “Pernambuco” e de que há, ainda, cerca de 06 (seis) outros homens, também armados.  Há relatos, ainda, de que a Patrulha Rural da Polícia Militar estabeleceu barreira policial nas proximidades do Assentamento Cipó Cortado, em locais variados, como na entrada do Assentamento Alvorada III (estrada de João Lisboa para Amarante) e nas proximidades da ponte sobre o Rio Pindaré, que liga os municípios de João Lisboa e Amarante do Maranhão.

A situação narrada é de amplo conhecimento dos moradores da região. Inclusive, moradores do Assentamento Cipó Cortado já foram abordados na barreira policial e afirmam que há comentários de que a intenção dos policiais militares é realizar a detenção das lideranças dos sem-terras, prendendo-os e retirando-os do assentamento a qualquer custo, como forma de enfraquecer sua luta pela reforma agrária.
A população da região anda amedrontada, pois há relatos de que os homens armados já realizaram ato de violência contra um morador do Assentamento Cigana, pensando se tratar de morador do Assentamento Cipó Cortado.

Desta forma, os trabalhadores e trabalhadoras do Assentamento Cipó Cortado não podem transitar livremente na região, pois há a presença constante dos grupos armados já mencionados.

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